Empresa de telefonia indeniza cliente

A operadora apelou ao TJRN alegando que, se houve fraude na contratação do serviço, a empresa

Nunca utilizou serviços da Vivo, mas empresa inscreveu seu nome no SPC

não impediu que a operadora solicitasse a inclusão de seu nome no cadastro do SPC.

Desembargador mantém decisão e Embratel vai pagar indenização por danos morais

telefônica e sim à operadora local, que não se atentou aos dados do cliente, gerando com isso cobrança e negativação indevida do consumidor.

Decisão monocrática. Seguros. Ação ordinária. Plano de saúde. Pedido de autorização para realização de cirurgia em cidade fora da cobertura do plano de saúde aderido.

Banco do Brasil. Adesão a plano de aposentadoria incentivada. Posterior edição de novo plano prevendo mais e melhores vantagens. Quebra do princípio da boa-fé contratual.

Embargos de declaração no recurso especial.

Omissão.

Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.

Relativização do contrato.

Com Plano de Valorização da Advocacia Negra e cota no Quinto, OABRJ quer dar contribuição histórica para o combate do racismo estrutural no Judiciário

O Plano de Valorização da Advocacia Negra e Indígena, publicado pela OABRJ, visa impactar amplamente o sistema de Justiça.

Renegociando dívidas através da Lei do Superendividamento

Lei possibilita à pessoa física a renegociação de todos os seus débitos mediante a apresentação de um plano de renegociação

Demitido da Americanas deve ficar atento à data de desligamento para saber quando vai receber

Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista.

Universo esportivo se movimenta pedindo política para o setor

Plano Nacional permanece há 23 anos sem apresentar progressos para sua implementação por parte do Governo Federal

Empresa terá de pagar indenização após cancelar plano de saúde de trabalhador

Jurisprudência assegura ao empregado dispensado a manutenção do plano de saúde, desde que ele assuma as despesas

Inventores do além

Como transformar sua ideia, invento ou inovação em algo palpável, saindo do plano da fantasia para a realização

Decreto nº 7.963, de 15 de Março de 2013

Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo

Apelação cível. Ação ordinária de cumprimento contratual.

Afastamento. Obesidade Mórbida. Negativa da administradora do plano de saúde de realizar cirurgia de redução de estômago.

Casais homossexuais poderão ter parceiro como dependente em plano de saúde

A partir de agora casais do mesmo sexo poderão incluir o parceiro como dependente em seu plano de saúde.

Recuperação judicial. Agravo de instrumento.

Plano de recuperação judicial que contém cláusula que estende os efeitos da novação aos coobrigados, devedores solidários, fiadores e avalistas.

Aposentado consegue manter-se em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado

Um aposentado garantiu na Justiça o direito de continuar sendo beneficiário de plano coletivo de saúde por tempo indeterminado.

Operação Contragolpe: PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

PF desarticula grupo que planejava golpe de Estado e ações violentas contra Lula, Alckmin e Moraes; militares e um policial federal foram presos

Não execução do plano de negócios pode causar anulação de visto para imigrantes nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, garantir o cumprimento dos requisitos estabelecidos é fundamental para a manutenção de um Green Card